Termos de uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Dentyvo, solução de software como serviço (SaaS) destinada à gestão operacional de clínicas e consultórios odontológicos.

A Dentyvo é operada pela pessoa jurídica responsável pela disponibilização do serviço (doravante "Dentyvo", "nós" ou "plataforma"). Dados cadastrais e de contato oficiais serão confirmados na revisão jurídica pré-lançamento.

Ao criar conta, assinar um plano ou utilizar a plataforma, a clínica (doravante "Cliente" ou "você") declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade.

A Dentyvo oferece ferramentas digitais para apoio à operação da clínica, podendo incluir, conforme o plano contratado: agenda e agendamentos, cadastro de pacientes, prontuário e registros clínicos, odontograma, periograma, receituário, notificações, integrações (ex.: WhatsApp) e gestão de assinatura/cobrança.

O serviço é prestado na modalidade SaaS, acessível pela internet, sob responsabilidade técnica da Dentyvo quanto à disponibilidade razoável da plataforma e às medidas de segurança descritas na Política de Privacidade.

Em relação aos dados de pacientes e demais titulares atendidos pela clínica:

• A clínica é CONTROLADORA dos dados pessoais e de saúde que coleta e trata no contexto do atendimento odontológico. Compete à clínica definir as finalidades, obter as bases legais adequadas (incluindo consentimento quando exigido) e atender direitos dos titulares perante seus pacientes.
• A Dentyvo atua como OPERADORA: processa esses dados em nome e sob instruções da clínica, para viabilizar o uso da plataforma, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Em relação aos dados da própria conta do Cliente (administrador, profissionais, dados cadastrais da clínica e cobrança), a Dentyvo trata essas informações para prestar e administrar o serviço, nos termos da Política de Privacidade.

O Cliente compromete-se a:

• Utilizar a plataforma apenas para finalidades lícitas e compatíveis com a prática odontológica e a legislação aplicável (incluindo normas do CFO/conselhos e LGPD);
• Garantir base legal adequada e, quando necessário, consentimento de seus pacientes para o tratamento de dados sensíveis de saúde inseridos na Dentyvo;
• Informar pacientes, quando aplicável, sobre o uso de sistemas e operadores no tratamento de seus dados;
• Manter credenciais de acesso sob controle, atribuir papéis adequados aos profissionais e não compartilhar senhas;
• Inserir na plataforma apenas dados verdadeiros, atualizados e necessários à operação da clínica;
• Não utilizar a Dentyvo para fins que violem direitos de terceiros, normas éticas ou a segurança da informação.

O acesso pode iniciar com período de trial gratuito de 14 dias, conforme condições vigentes na contratação. Após o trial, a continuidade depende da assinatura de um plano pago.

Promoção de lançamento: as primeiras 30 clínicas elegíveis podem contratar planos participantes com preço promocional pelo período de 12 meses, nos termos da oferta publicada no momento da contratação. Esgotadas as vagas ou encerrada a promoção, aplicam-se os preços cheios dos planos. A Dentyvo pode comunicar com antecedência a migração para o preço cheio, conforme regras da promoção.

Valores, ciclos de cobrança (mensal no MVP), métodos de pagamento e eventuais impostos serão apresentados no fluxo de assinatura. A inadimplência pode resultar em restrição de funcionalidades ou suspensão do acesso, após os prazos de tolerância comunicados na plataforma.

O Cliente pode solicitar o cancelamento da assinatura pelos canais indicados na plataforma ou no suporte. O cancelamento observa o ciclo de cobrança já iniciado, salvo disposição legal ou contratual em contrário.

Após o encerramento, a Dentyvo poderá reter ou eliminar dados conforme a Política de Privacidade, obrigações legais e o papel de operadora — cabendo à clínica, como controladora, providenciar exportação ou continuidade do tratamento dos dados de pacientes quando necessário.

A Dentyvo emprega esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e segura, sem garantir operação ininterrupta ou isenta de erros. Em nenhuma hipótese a Dentyvo se responsabiliza por:

• Decisões clínicas, diagnósticos, tratamentos ou prescrições realizados pelos profissionais da clínica;
• Conteúdo inserido pelo Cliente ou cumprimento das obrigações de controladora perante pacientes;
• Indisponibilidades causadas por fatores fora do controle razoável da Dentyvo (força maior, falhas de terceiros, etc.);
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade, na máxima extensão permitida pela lei.

A responsabilidade total da Dentyvo, quando apurada, fica limitada, no agregado, aos valores efetivamente pagos pelo Cliente nos doze (12) meses anteriores ao evento, salvo disposição legal imperativa em contrário.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Dentyvo (a ser confirmada na revisão jurídica), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo prerrogativa legal do consumidor quando aplicável.

Dúvidas sobre estes Termos: contato@dentyvo.com.br (placeholder — confirmar na revisão jurídica).